Como deixar sua situação regularizada antes de partir:

Água, luz e gás

Comunique as respectivas companhias o quanto antes. No dia combinado para o desligamento, os funcionários farão a checagem dos medidores e os valores podem ser pagos na hora.

Aluguel de imóvel

Particular: o ideal é avisar a imobiliária com pelo menos um mês de antecedência. Se a viagem for no meio do mês, o inquilino pode combinar de pagar somente esse período, proporcionalmente, ao invés de desembolsar o aluguel inteiro. Ou então pode se negociar essa parte com a devolução da luva. Mas isso depende de cada imobiliária.

Público (da província): levar a declaração de devolução ao setor de moradias públicas até sete dias antes da data prevista para sair do apartamento. É preciso ter em mãos também a caderneta do banco e o carimbo, caso haja devolução do depósito inicial (parecido com a luva). Esse dinheiro é utilizado para fazer reparos nas portas, tatames e paredes, se necessário.

Aposentadoria

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Bi-tributação

Um acordo entre Brasil e Japão permite que não haja bi-tributação nos dois países, tanto para japoneses que trabalham no Brasil quanto para brasileiros que trabalham no Japão. Antes da volta ao Brasil, é preciso ter em mãos o comprovante de renda (gensen), emitido pela empresa, ou o comprovante de declaração do imposto de renda, emitido pela Receita Federal. O gensen precisa ser autenticado em cartório japonês reconhecido pelo governo brasileiro. Já o comprovante de IR deve ser reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão e pelo consulado brasileiro. Os trâmites costumam demorar mais de um mês e é aconselhável procurar os serviços de um despachante para não haver erro no procedimento. Há empresas especializadas que fazem isso.

Carteira de habilitação

Não há necessidade de devolvê-lo ao Centro de Habilitação (Menkyo Center), mesmo que o portador não pense mais em voltar ao Japão. Caso volte, pode usar a carta normalmente, desde que esteja dentro do prazo de validade. A habilitação japonesa pode ser usada como carteira internacional em países que fazem parte do Tratado de Genebra - o Brasil não está nesse grupo.

Documento do carro

São freqüentes os casos de brasileiros que deixam o Japão e não fazem a transferência do documento, apesar de ter vendido o carro para terceiros ou dado para um amigo ou parente. Nesse caso, o veículo se torna intransferível e perde o valor, já que ninguém compraria um nesse estado - a não ser para uso ilegal (as quadrilhas costumam utilizar veículos assim e depois os abandonam, dificultando a investigação da polícia). Quem mais tem dor de cabeça é o proprietário, que pode ficar com o nome sujo sem saber.

Para fazer a transferência, providencie inkan shomei-sho (comprovante de carimbo) e gaikokujin touroku shomei-sho (comprovante de registro de estrangeiro), ambos tirados na Prefeitura a menos de três meses. O processo, demora de sete a dez dias úteis, e custa em torno de dez mil (veículos compactos, de placa amarela) ou 15 mil ienes (veículos de passeio). O pagamento do imposto sobre veículos deve estar em dia.

É possível ainda fazer a transferência por procuração, caso o proprietário do veículo viaje de última hora. Além dos documentos citados acima, ele deve preencher o in-ninjo (procuração) e o jyoto shomeisho (certificado de transferência), cujos formulários padrões podem ser encontrados em despachantes ou lojas de carros.

Gaikokujin Touroku-sho (cartão de registro de estrangeiro)

Em qualquer hipótese, o documento deve estar com o portador quando ele for ao aeroporto para embarcar. Por isso, não há necessidade de devolvê-lo à Prefeitura. Passando pela Imigração, o agente vai verificar a situação de reentrada.

. Se você não possuir o re-entry: o registro de estrangeiro será recolhido e, depois, cancelado.

. Se você possui o re-entry: o registro de estrangeiro permanece com o portador, mas vale somente até expirar o prazo de re-entrada. Se o portador decidir voltar ao Japão dentro desse prazo, pode continuar usando o mesmo documento, seguindo as datas de validade impressas nele. Caso o portador esqueça o cartão no Brasil, pode solicitar a re-emissão do documento na Prefeitura, dizendo que o perdeu. Deve ainda levar um comprovante de que esteve fora do Japão - o passaporte, por exemplo.

Imposto municipal

O pagamento anual geralmente é feito através de um carnê com quatro parcelas. Antes de deixar o Japão, é preciso quitar todas as parcelas, mesmo que elas não tenham vencido ainda. Isso porque o cálculo do imposto é referente ao ano anterior, e não ao ano corrente. Se as parcelas não forem pagas, a “dívida” fica acumulada e a Prefeitura pode re-emitir um novo carnê se o contribuinte retornar ao Japão.

Telefone

Residencial: o comunicado de cancelamento da linha deve ser feito com pelo menos dois meses de antecedência. Isso porque as companhias telefônicas fazem o fechamento a cada 30 dias e só mandam a conta no mês seguinte. Caso a viagem seja repentina, é possível solicitar o envio da conta para o endereço de um amigo ou parente que se comprometa a fazer o pagamento.

Celular: a maioria das companhias de telefonia móvel faz o encerramento do contrato em qualquer revendedora, onde a conta até o momento pode ser paga. Caso a pessoa vá embora sem fazer o cancelamento, pode sofrer conseqüências graves, como ficar com o nome sujo e nunca mais poder ter um celular no Japão.


Fonte: Site Tudo bem mag

Um comentário:

sashimicomfarofa disse...

muito boa essas dicas.será útil a muitas pessoas principalmente agora com essa crise!parabéns pelo blog, e sucesso.